Diferença entre júnior pleno e sênior

Diferença entre júnior pleno e sênior No dia a dia, nas relações de trabalho, essas expressões acompanham os anúncios de emprego nos jornais, na internet ou nas consultorias de recursos humanos. Muitas vezes aparecem encurtadas – Junior JR, pleno PL, Sênio SR. Mas, afinal, o […]

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Existência de dano moral por falhas de telefonia fixa

Primeira Seção julgará repetitivo sobre existência de dano moral por falhas de telefonia fixa A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a determinação de afetação do REsp 1525174 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Com a apreciação do recurso, cadastrado […]


Novas Regras do Seguro Desemprego

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Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica

Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domiciliar sem o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa alegou que ele […]


Partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável

Partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável Ainda que o instrumento contratual contenha cláusula que preveja a possibilidade de rescisão injustificada por qualquer das partes contratantes, o eventual rompimento deve ser realizado de forma responsável, com a avaliação dos investimentos realizados por força do […]

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PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Definição de PCMSO O PCMSO ou Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é um programa que deve ser elaborado em implantado em todas as empresas que possuam funcionários registrados. A obrigatoriedade da implantação do PCMSO é […]

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Segurança no Trabalho

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA: É um documento de ação contínua, um programa de gerenciamento. O documento-base, previsto na estrutura do PPRA, permanecerá na empresa a disposição da fiscalização, junto com um roteiro das ações a serem empreeendidas para atingir as metas do […]